No próximo dia 29 de abril, às 18h30, transmitiremos em nosso canal do YouTube mais um ARQ-SP CONVIDA! com a live de lançamento do novo livro de nosso selo editorial, o e-bookAssociativismo no Brasil: arquivistas em movimento, de Katia Isabelli Melo e Rita de Cássia São Paio.
O livro é uma profunda imersão no movimento associativista dos arquivistas brasileiros, desde a criação da Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) e de seus núcleos regionais, até as mais recentes associações estaduais, com o histórico das gestões e ações de todas as instituições.
O evento contará com a presença da autora Katia Isabelli Melo e de Ana Célia Navarro de Andrade, presidente da ARQ-SP, com moderação de Clarissa Moreira dos Santos Schmidt, vice-presidente da mesma associação.
A Peixeseco Comércio traz com seu fundador 18 anos de experiência no mercado de conservação e montagem. Tem como missão proteger a arte, a história e a cultura brasileira fornecendo produtos e serviços de qualidade. A curadoria de materiais oferecida em seu portfólio é sempre pensando em transparência, capricho e cuidados com os acervos do país.
Prezados colegas, É com grande alegria que a Associação de Arquivistas de São Paulo, ARQ-SP, divulga os termos do convite da Biblioteca Mário de Andrade para a cerimônia de assinatura do termo de celebração de convênio entre as duas entidades para a execução do projeto “Do Modernismo à Era Digital: proposta de preservação de acervos da BMA”, viabilizado com recursos da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos. Esse projeto tem como objetivo preservar, digitalizar e possibilitar o acesso amplo e democrático ao patrimônio bibliográfico e documental da BMA, fomentando a pesquisa, o aprendizado e a inovação. A iniciativa visa modernizar a gestão do acervo, garantir sua preservação física e digital a longo prazo e ampliar o acesso gratuito ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, apoiando o desenvolvimento científico e otimizando a utilização de seus recursos. O evento contará com a presença do Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, da presidente da Associação de Arquivistas de São Paulo, Ana Célia Navarro de Andrade, de um representante da FINEP, da equipe diretiva da BMA e da equipe que idealizou e desenvolveu o projeto com o apoio da ARQ-SP. Trata-se de um momento simbólico e de grande relevância para a Biblioteca Mário de Andrade, marcando o início de um projeto que fortalecerá a preservação, digitalização e o acesso a seu acervo histórico.
📅 Data: 28 de abril (segunda-feira) 🕒 Horário: 16h30 📍 Local: Sala Tula Pilar – Biblioteca Mário de Andrade
Junte-se a nós para celebrar o início de um novo capítulo para a Biblioteca Mário de Andrade — um projeto que reafirma seu compromisso com a preservação da memória e com a democratização do conhecimento.
As instituições de custódia de documentos e os documentos de arquivo
Vem aí mais uma parceria entre @arq_sp_ , @anpuh_sp e o CAPH/USP!
🗓 Dias 29 e 30 de abril de 2025 ⏰ Das 10h às 13h 📍 Local: CAPH/USP – FFLCH/USP (sala a confirmar) 🎓 Com a Profª Dra. Ana Célia Navarro de Andrade 💼 Carga horária: 6h | Vagas: 60
No curso, você vai: ✔ Conhecer as diferenças entre arquivo, biblioteca, museu e centro de documentação/memória ✔ Entender o papel dos documentos de arquivo nas instituições de custódia ✔ Ter contato direto com acervos históricos do CAPH
🆓 Gratuito para alunos e ex-alunos do Departamento de História da FFLCH/USP 💳 R$50 para demais interessados 🎫 50% de desconto para associados ARQ-SP e ANPUH-SP com anuidade em dia
📩 Inscrições até 27/04: Envie e-mail para comissao_cursos@arqsp.net com:
Nome completo E-mail e celular Profissão ou vínculo institucional Comprovantes (quando aplicável)
📜 Certificado para quem tiver 80% de presença!
Não perca essa oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre acervos históricos e arquivologia!
Blog cuja finalidade é manifestar a opinião da Associação de Arquivistas de São Paulo sobre o que se escreve ou publica a propósito dos arquivos, de modo a estimular o exercício crítico e o debate entre os profissionais da área.
Para ler e divulgar as reflexões publicadas no blog da ARQ-SP – PONTO DE VISTA -, acesse:
Hoje, 24 de setembro de 2024, faz um ano que Ana Maria de Almeida Camargo nos deixou.
Ficou um grande vazio em nossas vidas…, principalmente daqueles que falavam ou teclavam com a Ana diária ou semanalmente, daqueles que trabalhavam com ela em algum dos diversos projetos dos quais participava simultaneamente, daqueles que a mantinham informada de suas atividades, daqueles que pediam conselhos e opiniões, daqueles que foram seus orientandos, daqueles que se tornaram seus amigos…
Só não ficou um vazio profundo porque Ana Maria nos deixou a inspiração e a força para continuarmos nosso trabalho em prol da Arquivologia, dos Arquivos e dos profissionais da área, graduados ou não.
A Confraria da Conservação e Restauração em Suporte Papel e Afins, em parceria com o Departamento de História – Programa de pós-Graduação em História da Arte, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, promoverá o Ciclo de Palestras Confraria da Conservação: diálogos sobre o papel, evento on-line e gratuito.
A palestra inaugural ocorrerá no dia 17 de agosto (sábado), às 10 horas. As demais palestras serão realizadas de 22/08 a 12/09/2024, sempre às quintas-feiras, às 19 horas.
As palestras acontecerão pelo Google Meet e o link será enviado para o email cadastrado. Será emitido certificado para todos que participarem de pelo menos 80% das palestras.
Todo dia 10 de abril era sagrado: telefonar para Ana Maria para desejar feliz aniversário… mas isso não será mais possível! Pelo menos não neste plano.
Ana Maria se foi, mas deixou, além da imensa saudade, um legado muito importante tanto para a História, sua formação de origem, quanto para a Arquivologia, cuja formação autodidata a transformou em uma das maiores referências da área, tanto no que se refere à teoria quanto à prática arquivística.
Entrevista de Ana Maria à UNIVESP (2016).
Nós, da Associação de Arquivistas de São Paulo, não preparamos nenhum evento neste dia para celebrar o aniversário de nossa fundadora, mestra e grande amiga, mas deixamos aqui registrado nosso respeito, nossa admiração e nossa eterna gratidão por tudo o que Ana Maria fez e pelo legado que nos deixou.
Aproveitamos para informar que, neste dia 10 de abril, às 18:30 horas, será celebrada, na Paróquia Assunção (Alameda Lorena, 665 – São Paulo/SP), missa pelo aniversário de Ana Maria.
A paralisação do Memórias Reveladas e os 60 anos do Golpe Militar
O ano de 2024 marca os 60 anos do golpe de 1964.
Temos certeza de que inúmeros serão os eventos e manifestações para “rememorar” o período da ditadura militar. A efeméride é um momento importante para reforçar as lutas contra as forças autoritárias, responsabilizar autores de mortes e desaparecimentos, denunciar atrocidades, buscar reparações históricas, permitir o direito à memória e à verdade e, sobretudo, relembrar a sociedade o que aconteceu para que não se repita. Afinal, sabemos que o perigo não passou.
Nesse sentido, é fato que um grande aliado para ajudar na construção de reflexões importantes em relação àquele episódio é o Memórias Reveladas.
Criado em 2009, pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no contexto de implementação de uma política de direito à memória e à verdade promovida pelo Estado brasileiro, o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas tem por objetivo disponibilizar os arquivos sobre o regime militar e as lutas políticas durante a Ditadura. Sob a coordenação do Arquivo Nacional, mantém uma base de dados que integra, em rede, acervos e instituições, resultado de acordos de cooperação firmados entre a União, estados e o Distrito Federal, num total de cerca de 160 instituições parceiras.
Desde sua criação o Memórias Reveladas atuou no sentido de constituir uma política integrada de acervos sobre a resistência à ditadura militar, contemplando sua identificação, tratamento, preservação e difusão. Ademais, o Centro mantém o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, concurso monográfico de trabalhos que utilizam fontes documentais do período de 1964-1985, além de promover eventos diversos, como exposições, seminários e publicações sobre a temática.
Não causa surpresa a ninguém que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Memórias Reveladas foi alvo de inúmeras denúncias públicas sobre a tentativa de esvaziamento de suas atividades como, por exemplo, a desvinculação do Gabinete da direção-geral do Arquivo Nacional e, por conseguinte, seu rebaixamento institucional; o grande atraso no lançamento das obras vencedoras da edição 2017 do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas – publicadas somente em 2022, após uma série de denúncias dos autores nos meios de comunicação – e a suspensão de novas edições. Como se não bastasse, acompanhamos a paralisação dos trabalhos de organização e disponibilização de acervos das Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS junto aos arquivos estaduais, além de censuras e perseguições contra servidores da área no Arquivo Nacional.
Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ansiávamos que o Memórias Reveladas tivesse sua situação revista, mas infelizmente isso não aconteceu. Nem o fato dos 60 anos do golpe militar parece impulsionar essa possibilidade. O que nos leva a essa triste constatação são questões como: a) os órgãos colegiados que compõem o Memórias Reveladas, e que possuem um papel fundamental na elaboração de projetos de difusão e de produção de conhecimento sobre o período da ditadura militar do país, não foram compostos ou convocados pela atual gestão do Arquivo Nacional; b) na nova estrutura do Arquivo Nacional, aprovada pelo Decreto nº. 11.874, de 29 de dezembro de 2023, o Memórias Reveladas manteve-se subordinado à área voltada ao tratamento técnico do acervo sob a guarda da instituição arquivística, reforçando o esvaziamento político que o Centro de Referência vem experimentando desde 2016; c) de maneira semelhante, não houve, até o momento, uma nova edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, cuja periodicidade deveria ser bienal.
Essa morosidade do Arquivo Nacional em recompor o Memórias Reveladas mantém a política de enfraquecimento do Centro de Referência, criado no âmbito das ações de recolhimento, ao Arquivo Nacional, dos acervos dos extintos Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Investigações e Serviço Nacional de Informações (SNI). Vale lembrar que tais ações foram iniciadas em 2005 e tiveram por objetivo a garantia do direito da sociedade à memória e à verdade.
Portanto, um dos aspectos mais graves do esvaziamento do Memórias Reveladas é a paralisação da disponibilização de acervos sobre a ditadura e a resistência no Brasil, por meio de um banco de dados alimentado de forma cooperativa por arquivos e instituições públicas e privadas que compõem a Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas.
Cumpre destacar que foi por meio dessa cooperação que foram identificados, tratados e disponibilizados, pelos arquivos estaduais, documentos dos DOPS que serviram para a implementação/execução das ações de reparação às vítimas da ditadura militar, e para a produção acadêmica e científica dedicada à investigação do passado recente do país, aspectos fundamentais para a construção da cidadania e o fortalecimento da democracia.
Pelo andar da carruagem, nem os 60 anos do golpe militar, tampouco os recentes acontecimentos antidemocráticos, são motivos relevantes para a direção do Arquivo Nacional retomar as importantes ações do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas.
A Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP) acompanha com grande preocupação a intensa fragilização dos arquivos públicos brasileiros e do papel por eles desempenhados em relação à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos da administração pública do país – fontes de direitos e de benefícios para os cidadãos.
A ARQ-SP compreende que os significativos avanços evidenciados a partir da década de 1980 – plasmados na Constituição Federal, na Lei nº 8.159/1991 e na própria reconfiguração do modelo de instituição arquivística até então predominante no Brasil – estão sofrendo paulatinamente deterioração, seja pela inércia na efetiva adoção de políticas públicas arquivísticas, seja pela ineficaz ação de governantes e gestores de instituições arquivísticas públicas.
Nos últimos anos, o arcabouço jurídico construído com o objetivo de dar sustentáculo a uma almejada política nacional de arquivos vem sendo revisto por uma série de atos responsáveis por promover um quadro de intensa insegurança jurídica no que tange à autoridade dos arquivos públicos brasileiros. Neste sentido, a pretensa “modernização” da Lei de Arquivos (Projeto de Lei nº 2.789/2021) contrasta com uma realidade de ampla interdição nos mecanismos políticos e administrativos que orientam sua completa aplicação.
Como exemplo deste cenário, podemos citar o Decreto nº 10.148/2019, que reestruturou o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Governo Federal (SIGA), alterou o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da União e promoveu profundas alterações no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e do Arquivo Nacional. A aprovação deste dispositivo infralegal reforça nossa apreensão no que diz respeito à centralidade dos arquivos públicos enquanto instituições essenciais para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas arquivísticas. Parte deste quadro de enfraquecimento crescente tem sido sentido, tanto na redução sobre a quantidade de recolhimentos de documentos públicos de guarda permanente, quanto no subsequente avanço nos processos de terceirização de serviços arquivísticos essenciais, vinculados à gestão e à guarda de documentos.
Por outro lado, a possibilidade da por ora denominada “custódia compartilhada” de documentos produzidos pela administração pública federal, que está prevista no Decreto nº 11.473/2023, intensifica a fragilização da mais importante instituição arquivística pública do país, o Arquivo Nacional. Tal dispositivo confere aos órgãos e entidades do Executivo federal a responsabilidade pela guarda, preservação e pelo acesso aos documentos arquivísticos de caráter permanente, contrariando a própria Lei de Arquivos. Entendemos que a aprovação deste dispositivo, depois de anos de críticas enfáticas sobre a legislação aprovada no governo anterior, demonstra o atual desconhecimento de gestores sobre a missão das instituições arquivísticas públicas (seja em âmbito federal, estadual ou municipal). Esta incompreensão é ainda mais grave quando observamos que as tentativas de superar as dificuldades históricas enfrentadas na implementação de efetivas políticas de gestão de documentos se confrontam com as boas práticas e as experiências consagradas pela Arquivologia – o que denota a falta de diálogo de gestores públicos com especialistas da área. As recentes notícias sobre a “realocação e centralização dos acervos documentais mantidos pelos órgãos e entidades do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos]”, propostas apresentadas sem o devido conhecimento legal sobre o papel a ser desempenhado pelo Arquivo Nacional, aumentam ainda mais a apreensão sobre o significado e o alcance dessas medidas.
Somado a isso, salientamos ainda nossa preocupação com o estado de letargia do SIGA, criado pelo Decreto nº 4.915/2003 e alterado pelo Decreto nº 10.148/2019. Responsável por estruturar de forma sistêmica a gestão de documentos e arquivos no âmbito da administração pública federal – e tendo por órgão central o Arquivo Nacional –, o SIGA teve sua última reunião em 3 de outubro de 2022, ainda sob a direção do Sr. Ricardo Borda D’Água de Almeida, o que denota verdadeira paralisia na governança arquivística e autoridade técnica da instituição.
A ARQ-SP compreende que os grandes retrocessos nos marcos do que sempre orientou o anseio pela efetivação da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados compromete a segurança do patrimônio arquivístico nacional e, por conseguinte, a transparência do Estado e o pleno exercício da cidadania no país.
À vista disso, entendemos que o Conselho Nacional de Arquivos, órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) e que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil, deve atuar de forma menos tímida no enfrentamento das questões que são de sua competência, reforçando seu papel enquanto organismo capaz de perceber a dramática situação que atinge grande parte dos arquivos públicos brasileiros – e agindo para modificá-la.
Atenta a todo e qualquer problema que afete as políticas públicas voltadas à gestão e à preservação do patrimônio arquivístico de São Paulo e do Brasil, a Associação de Arquivistas de São Paulo vem a público demandar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e, em especial, ao Conselho Nacional de Arquivos que ações sejam tomadas no sentido de reverter a lastimável realidade em que nos encontramos.
Reiteramos, ademais, nosso clamor aos gestores públicos para que nossa área seja fortalecida e dignificada: ignorar a missão dos arquivos e desvalorizar os profissionais que deles se ocupam é, afinal, um desserviço à sociedade, à democracia e à história.
