[Curso on-line 2021.2] Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, promove a quebra de paradigma para a sociedade e alteração na relação de equilíbrio entre o indivíduo e uma organização, seja ela pública ou privada.
Visando ao preparo dos profissionais fundamentais no processo de implantação da LGPD em suas respectivas organizações, sejam públicas ou privadas, a Associação de Arquivistas de São Paulo solicitou à Profª Dra. Lenora Schwaitzer a elaboração de três cursos sobre o tema, que terão aulas online, ao vivo e interativas. As aulas não serão gravadas.
Datas: 14, 21 e 28 de maio, e 4 de junho de 2021 (sextas-feiras).
Horário: das 14 às 18 horas.
Docente: Lenora Schwaitzer. Membro da Associação Nacional de Profissionais de Proteção de Dados – ANPPD. Doutora em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV, possui mestrado em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC, mestrado em Justiça Administrativa na subárea de Ciência da Informação pela UFF, especialização em Política de Informação e Organização do Conhecimento pela UFRJ, e graduação em Direito (1988), Arquivologia (2014) e Biblioteconomia (2016), todas pela UFF.
PROGRAMAÇÃO
Curso 1 – LGPD: fundamentos e aplicabilidade (8 horas)
Datas/horários: dias 14 e 21 de maio, das 14 às 18 horas.
- Base histórica;
- Incidência;
- Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
- Abrangência do tratamento de dados;
- Direitos do titular dos dados;
- Agentes de tratamento;
- Fiscalização e penalidades;
- Segurança e boas práticas.
Curso 2 – LGPD NA PRÁTICA: Arquivos correntes e intermediário (4 horas)
Data/horário: dia 28 de maio, das 14 às 18 horas.
- Importância das funções de identificação, classificação e descrição;
- LGPD e:
- Judiciário;
- Ensino;
- Saúde;
- Órgãos da Administração Pública.
Curso 3 – LGPD NA PRÁTICA: Arquivos permanentes (4 horas)
Data/horário: dia 4 de junho, das 14 às 18 horas.
- Responsabilidade das instituições arquivísticas;
- Direito ao esquecimento;
- Interesse público x interesse individual;
- Critérios para reconhecimento do interesse público.
Plataforma: Google Meet.
Público-alvo: arquivistas, bibliotecários, profissionais da gestão de documentos, profissionais da gestão de arquivos permanentes, estudantes e interessados em geral.
INVESTIMENTO: (inscrições ENCERRADAS para curso 1 e pacotes: cursos 1, 2 e 3; cursos 1 e 2; cursos 1 e 3 )
As inscrições para os cursos 2 e 3 (individualmente ou pacote) estão abertas. Inscrições para pacotes: cursos@arqsp.or.br
Inscrições para o curso 2 ou para o curso 3 – diretamente na loja da ARQ-SP.
CURSO 1 (Valores por pessoa e por curso) – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
| ASSOCIADO ARQ-SP | VALOR |
| Profissional: | R$80,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$60,00 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$40,00 |
| ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS | VALOR |
| Profissional: | R$90,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$67,50 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$45,00 |
| NÃO ASSOCIADO | VALOR |
| Profissional: | R$100,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$75,00 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$50,00 |
CURSO 2 / CURSO 3 (Valores por pessoa e por curso)
| ASSOCIADO ARQ-SP | VALOR |
| Profissional: | R$50,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$37,50 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$25,00 |
| ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS | VALOR |
| Profissional: | R$60,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$45,00 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$30,00 |
| NÃO ASSOCIADO | VALOR |
| Profissional: | R$70,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$52,50 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$35,00 |
PACOTES ESPECIAIS (Somente pelo e-mail cursos@arqsp.org.br)
| ASSOCIADO ARQ-SP (20% de desconto) | Cursos 1, 2 e 3 | Cursos 1 e 2 | Cursos 1 e 3 | Cursos 2 e 3 |
| Profissional: | R$144,00 | R$104,00 | R$104,00 | R$80,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$108,00 | R$78,00 | R$78,00 | R$60,00 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$72,00 | R$52,00 | R$52,00 | R$40,00 |
| ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS (10% de desconto) | Cursos 1, 2 e 3 | Cursos 1 e 2 | Cursos 1 e 3 | Cursos 2 e 3 |
| Profissional: | R$189,00 | R$135,00 | R$135,00 | R$108,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$142,00 | R$101,00 | R$101,00 | R$81,00 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$94,50 | R$67,50 | R$67,50 | R$54,00 |
| NÃO ASSOCIADO (10% de desconto) | Cursos 1, 2 e 3 | Cursos 1 e 2 | Cursos 1 e 3 | Cursos 2 e 3 |
| Profissional: | R$216,00 | R$153,00 | R$153,00 | R$126,00 |
| Aluno de Pós-graduação: | R$162,00 | R$115,00 | R$115,00 | R$94,50 |
| Estudante (graduação/curso técnico) | R$108,00 | R$76,50 | R$76,50 | R$63,00 |
OBSERVAÇÕES:
- É obrigatório o envio de comprovante de matrícula referente ao primeiro semestre de 2021 para alunos de pós-graduação e estudantes. O comprovante deverá ser enviado para o e-mail cursos@arqsp.org.br
- Filiados das associações conveniadas deverão solicitar à Diretoria da ARQ-SP, por e-mail (diretoria@arqsp.org.br), o modelo da declaração de vínculo associativo antes de efetuar o pagamento de sua inscrição.
- Pessoa Jurídica: a inscrição de seus funcionários deverá ser realizada somente por e-mail (secretaria@arqsp.org.br). Para pagamentos feitos por PJ só existe a modalidade Profissional.
- O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail ao aluno um dia antes do início do curso.
INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
- Cadastre-se no site da Associação de Arquivistas de São Paulo (https://arqsp.org.br). Clique em MINHA CONTA no menu superior e preencha as informações solicitadas.
- Saia do sistema para validar os dados.
- Acesse a LOJA da ARQ-SP, clique em CURSOS, e depois na opção adequada, de acordo com a categoria correta.
- Realize a compra do curso, seguindo o passo a passo informado pelo site.
- “Estudantes” devem anexar o comprovante de matrícula no sistema durante o processo de inscrição.
