NOTA EM DEFESA DO ARQUIVO NACIONAL

O Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) e entidades que subscrevem esta nota vêm a público enfatizar a importância do Arquivo Nacional para a garantia dos direitos civis, a transparência das informações públicas e a preservação da memória e da cultura nacional. Assim, sublinhamos a necessidade de quadros técnicos qualificados para implementar políticas efetivas para a área, dentro da missão institucional do órgão federal.

Considerando ainda que o Decreto nº 9.727/2019 estabelece os critérios e o perfil profissional para cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) na Administração Pública Federal, que é o caso da Direção do Arquivo Nacional, causou consternação a publicação da nomeação, no Diário Oficial da União de 19/11/2021, do Sr. Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga para o cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional, que acumula também o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), responsável pela política nacional de arquivos.

Neste sentido, reivindicamos a nomeação de um profissional com qualificação técnica e experiência na área, conforme o Decreto supracitado, que estabelece o “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”. No Brasil existem inúmeros profissionais com expertise necessária, e não é razoável que o Arquivo Nacional seja dirigido por indivíduo em cujo currículo não há qualquer menção de atuação com gestão de documentos e/ou formação em arquivologia, ciência da informação, história, patrimônio cultural, memória, preservação e áreas correlatas.

O Arquivo Nacional, instituição secular, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cumpre, entre outras funções, a gestão dos documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, auxiliando na eficiência e na transparência governamental, e a salvaguarda e o acesso de acervos de importância fundamental para a história e a memória de nosso país. Seu acervo é composto de documentos do século XVI ao tempo presente, são cerca de 55 km de documentos textuais, mais de um milhão de fotografias e negativos, além de milhares de diapositivos, caricaturas, charges, cartazes, cartões postais, desenhos, gravuras e ilustrações, mapas, filmes e registros sonoros.

A democracia se baseia na inclusão pela diversidade cultural, onde os processos históricos forjam a Nação, e se legitima na medida em que os cidadãos têm acesso às informações públicas conforme previsto na Constituição Federal Brasileira. Documentos e informações públicas são instrumentos de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico, demasiadamente estratégicos e sua gestão e proteção exigem uma direção qualificada, experiente e dotada de profundo saber, compatível com os desafios da área. Nosso patrimônio histórico e documental corre perigo nas mãos de pessoas sem o conhecimento e competência técnica necessários ao seu correto tratamento.

Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq):

Associação de Arquivistas da Bahia (AABA)

Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP)

Associação de Arquivistas do Estado de Santa Catarina (AAESC)

Associação de Arquivistas do Estado do Ceará (ARQUIVE-CE)

Associação de Arquivologia do Estado de Goiás (AAG)

Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB)

Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo (AARQES)

Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro (AAERJ)

Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul (AARS)

Associação Mineira de Arquivistas (AMArq)

As entidades abaixo também subscrevem o documento:

Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria-RS

Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB)

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina (APESC)

Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC)

Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS)

Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (ABECIN)

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Associação Brasileira de História Oral (ABHO)

Associação de Amigos da Casa de Memória Edmundo Cardoso – Santa Maria-RS

Associação de Amigos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (AAAPRS)

Associação dos Amigos do Arquivo Histórico de Santa Maria (AMARQHIST)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de História do Trabalho (ANHT)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Base de Dados em Arquivística (BDA)

Casa de Memória Edmundo Cardoso – Santa Maria-RS

Centro Acadêmico Bacharelado em História (CABH) – UFAC

Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS) – PUC-SP

Centro Acadêmico de História – UFCAT

Centro Acadêmico de História – UFMA/Bacanga

Centro Acadêmico de História – UFPA/Campus Belém

Centro Acadêmico de História – UFRR/Boa Vista

Centro Acadêmico de História – UFU

Centro Acadêmico de História – UnB

Centro Acadêmico de História – UNESC

Centro Acadêmico de História Ágora (CAHISA) – UVA/Sobral

Centro Acadêmico de História Almir Suruí – UNIR/Porto Velho

Centro Acadêmico de História da UFRRJ-IM

Centro Acadêmico de História Igo Castro Carrero – UFPI/Campus Ministro Petrônio Portela

Centro Acadêmico de História Luiza Mahin – UFBA/Salvador

Centro Acadêmico de História Potiguaçu – UFRN

Centro Acadêmico de História (CAHIS Caldeirão) – UECE

Centro Acadêmico Dirceu Lindoso – UFAL/Campus A. C. Simões

Centro Acadêmico do Curso de História – IFG/Goiânia

Centro Acadêmico Ivan Mota Dias – UFF/Niterói

Centro de Estudos de Migrações Internacionais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas (CEMI/IFCH/Unicamp)

Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)

Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA)

Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM-BR)

Comitê Brasileiro para Conservação do Patrimônio Industrial (TICCIH-Brasil)

Coordenação do Curso de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Departamento de Arquivologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Departamento de Arquivologia (UNIRIO)

Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Departamento de História da UnB (HIS/UnB)

Diretório Acadêmico Descentralizado de História – Conceição Evaristo

Escola de Arquivologia Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Ecomuseu de Pacoti – Ceará

Estudos Arquivísticos em Documentos e Registros Digitais (EADRD)

Executiva Nacional dos Estudantes de Arquivologia (ENEA)

Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições (FEBAB)

Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH)

Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA)

Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa

Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ)

Grupo de Estudo e Pesquisa em Ensino de História (GEPEH)

Grupo de Estudos Arquivísticos (GEArq)

Grupo de Pesquisa “Políticas e gestão de documentos e arquivos” da Escola de Ciência da Informação/Universidade Federal de Minas Gerais (PGDA/ECI/UFMG)

Grupo de Pesquisa Estudos Prospectivos: formação e atuação profissional do arquivista

Grupo Organização do Conhecimento e Gestão Documental (KOD/UFSC)

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH/UFRJ)

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT-Proprietas)

Laboratório de ensino e aprendizagem em História (LEAH)

Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho da UFRJ (LEHMT/UFRJ)

Laboratório de História Oral e Imagem – UFF (LABHOI/UFF)

Latin American Studies Association (LASA) – Seção Archives, Libraries & Digital Scholarship

Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade Federal do Ceará (PROFHISTÓRIA/UFC)

Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade Federal Fluminense (PROFHISTÓRIA/UFF)

Núcleo de Estudos Contemporâneos do Instituto de História da UFF (NEC/IHT/UFF)

Observatório do Tempo Presente (OTP/UFF)

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas (PPGCS/IFCH/Unicamp)

Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos (PPGARQ/UNIRIO)

Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas (PPGH/IFCH/Unicamp)

Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará (PPGH/UFC)

Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior (Rede ARQUIFES)

Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (DOCOMOMO Brasil)

Sindicato dos Bibliotecários, Cientistas da Informação, Documentalistas, Arquivistas, Historiadores, Museólogos, Auxiliares de Biblioteca e Auxiliares de Centros de Documentação de São Paulo (SinBiesp)

Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos (SEO)

Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)

Artigo sobre Curso Técnico em Arquivos no Boletim SAUSP.doc

Na última terça-feira, dia 26 de outubro, foi publicado o Boletim SAUSP.doc no qual a Profª Camilla Campoi traz informações sobre o Curso Técnico em Arquivos da ETEC/SP (Parque da Juventude) e sua reformulação.

Para ler o boletim, clique no link: https://sites.usp.br/arquivogeral/wp-content/uploads/sites/39/2021/06/2021n05-SAUSP.pdf

Quem quiser conhecer um pouco mais sobre os boletins SAUSP.doc, basta acessar o link: https://sites.usp.br/arquivogeral/?p=425

Também é possível se cadastrar no site para fazer parte do mailing.

20 de Outubro – DIA DO ARQUIVISTA NO BRASIL

Parabéns a todos os profissionais que se preocupam com e cuidam dos arquivos, sejam eles arquivistas graduados ou graduandos, técnicos de arquivo formados ou em formação, além dos conservadores e daqueles que são arquivistas por vocação, pois preocupar-se com o arquivo é preocupar-se com a própria instituição, com sua administração, sua história e sua memória!

Feliz dia do Arquivista!

Promoção de livros na loja da ARQ-SP

Para comemorar o Dia do Arquivista, a ARQ-SP resolveu presentear todos os profissionais da área com uma semana inteira de promoção.

De 18 a 22 de outubro todos os livros da nossa loja estarão com descontos de até 50%.

Não perca essa oportunidade e complete sua biblioteca!

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Mas corra: a promoção só vale até sexta-feira ou final do estoque!

Em tempo: os livros serão postados na terça-feira da próxima semana.

Atividades da ARQ-SP na Semana Nacional do Arquivista

20 de outubro – Dia Nacional do Arquivista

Dia 19 de agosto – Dia do Historiador

A Associação de Arquivistas de São Paulo parabeniza todos os Historiadores e alunos de História pelo dia de hoje, e por todos os demais também.

Professores, escritores, arqueólogos, arquivistas, museólogos, conservadores, consultores, gestores de instituições culturais e de custódia de documentos…

Parabéns!

CARTA ABERTA SOBRE O PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Chamou a atenção da comunidade arquivística brasileira a matéria que Guilherme Amado, jornalista que vem cobrindo a política e o crime organizado em nosso país, publicou em 14 de agosto no periódico digital Metrópoles. Com manchete bombástica – “São Paulo estuda transferir Arquivo Municipal para iniciativa privada” -, a matéria sugere a precariedade das condições em que vive a instituição, comparando-a com a Cinemateca (a mais recente vítima do descaso governamental); e evoca um edital que, tendo sido publicado em 2020, demanda agora providências administrativas que reforçam a ideia de privatização.

O edital de chamamento público n. 23 da Secretaria de Governo do Município de São Paulo, divulgado em 2020, abria à iniciativa privada, de fato, a execução de “serviços de digitalização e microfilmagem, preservação digital e gestão documental-arquivística, incluindo a eventual remodelagem ou requalificação das edificações, a administração predial e exploração imobiliária do Arquivo Público do Município de São Paulo”. A esse grande leque de atividades, todas elas inerentes às incumbências de uma entidade precipuamente devotada à gestão dos documentos acumulados pelo exercício do poder público, não cabe a desculpa jurídica de que correspondem a ações meramente instrumentais e subsidiárias em relação às finalidades do organismo e, portanto, passíveis de terceirização. No caso dos arquivos públicos essa argumentação não procede: as atividades-meio convencionais convertem-se em finalísticas, assumindo o caráter de funções inerentes às categorias abrangidas pelo plano de cargos da entidade. Não é possível ignorar ainda que, em se tratando de arquivos públicos, grande parte dos servidores se reveste da chamada fé pública, isto é, da confiança que o Estado atribui a determinados agentes cujos atos têm sua autenticidade e legalidade presumidas.

A situação dramática do Arquivo Municipal de São Paulo não se limita à falta de verbas, à ausência de concursos para prover a instituição de técnicos ou às precárias instalações que abrigam seu acervo. Há ainda problemas de natureza administrativa que é preciso contornar. A importante atividade de gerenciar os documentos que resultam da missão da Câmara, da Intendência e da Prefeitura no atendimento às demandas sociais de serviços da população de São Paulo, do século XVI aos dias de hoje, é exercida por órgãos de distintas subordinações e com evidentes duplicidades funcionais. O decreto nº 57.783, de 2017, que dispõe sobre a política de gestão documental e o sistema de arquivos do município de São Paulo, quebrou o padrão até então vigente nas instituições públicas brasileiras: retirou do arquivo permanente, por razões que não ficaram esclarecidas, o papel de órgão central do sistema. Todos sabem que a ferramenta sistêmica é uma estratégia para fazer com que entidades de diferentes graus hierárquicos e subordinações possam se articular de maneira horizontal para cumprir determinados objetivos comuns. A produção documental de uma megalópole como São Paulo, por mais complexa que nos pareça em sua magnitude, não escapa à regra: compreende todas as fases do ciclo vital dos documentos gerados pela administração direta e indireta ao longo do tempo. O controle desse processo, que envolve classificação, avaliação, guarda temporária, eliminação, guarda definitiva, descrição e difusão de documentos, numa perspectiva sistêmica, deve ser exercido pelo órgão que, na extremidade final do ciclo, dispõe de uma perspectiva temporal cumulativa e panorâmica. O decreto acabou por conferir à Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria Municipal de Gestão, o papel de órgão central do sistema, deixando ao Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, um lugar de mero coadjuvante. Permitiu, inclusive, o aparecimento de um Arquivo Público Municipal no lugar do órgão que cumpria as funções de arquivo intermediário. Mais do que a ambiguidade provocada pelo aparecimento de outro órgão com perfil similar, o fato sugere a transformação do Arquivo Histórico Municipal em vitrine de papéis antigos, sem nenhum protagonismo no ingente esforço de representar e comprovar os atos da municipalidade de São Paulo em seus quase quinhentos anos de história.

Como representantes da comunidade arquivística no Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal, gostaríamos de obter respostas a nossas inquietações quanto ao futuro da instituição.

São Paulo, 18 de agosto de 2021.

Ana Maria de Almeida Camargo (USP)

Ana Célia Navarro de Andrade (ARQ-SP)

Sonia Troitiño (UNESP-Marília)

Marcelo Antonio Chaves (APESP)

Curso ofertado pelo Arquivo Nacional é contestado pela comunidade arquivística

Anunciado há meses, no último dia 6 o Arquivo Nacional lançou o curso on-line “Introdução às práticas arquivísticas”. Disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso conta com 27 horas e certificação após a conclusão. Mais do que isso: de acordo com o AN, a formação visa suprir a “necessidade de capacitação de servidores que atuam, ou desejam atuar, em arquivos nos órgãos públicos”. O curso, de acordo com o AN, é o primeiro de cinco que serão lançados na mesma plataforma.

A notícia foi recebida com rechaço por parte da comunidade arquivística brasileira. A Executiva Nacional dos Estudantes de Arquivologia foi a primeira entidade a se manifestar. Em nota, a ENEA considerou a iniciativa do AN como uma “afronta ao desenvolvimento da educação arquivística em nível de graduação no país” e pediu respeito à lei que regulamenta a profissão desde 1978. No mesmo dia, o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil manifestou preocupação com os cursos. Em nota, o FNArq se disse “contrário a toda e qualquer iniciativa que possa causar obstrução da atuação dos arquivistas de acordo com o previsto na Lei nº 6.546/1978”, uma referência à proposta do AN em criar cursos de nível intermediário em gerenciamento de serviços arquivísticos.

No dia 11, o Arquivo Nacional publicou uma nota de esclarecimentos sobre os cursos. De acordo com o documento, as formações fazem parte do Planejamento Estratégico Setorial do órgão e “não visam substituir a formação necessária em Arquivologia”.

Fonte: GIRO DA ARQUIVO. Ano III. Edição 142. Agosto de 2021.

O Giro da Arquivo é um instrumento de divulgação e popularização técnica, científica e cultural para a Arquivologia coordenado pelo Prof. Francisco Alcides Cougo Junior, da UFSM. Para assinar o Giro da Arquivo, acesse: https://ufrgs.us12.list-manage.com/subscribe?u=47a6aa33d7d9eb27e0516fbe8&id=03e8159373

“Arquivos revelam história esquecida de colégio preparatório da USP” (Jornal da USP)

Na edição do dia 28 de junho de 2021, o Jornal da USP publicou um artigo sobre o Colégio Universitário, que funcionou entre 1934 e 1943 na Universidade de São Paulo, mais especificamente nas cidades de São Paulo e Piracicaba, com o objetivo de preparar alunos do então ensino médio que pretendiam estudar na USP.

Os documentos foram encontrados por funcionários do Arquivo Geral da USP em 2012, quando iniciaram o trabalho de identificação dos conjuntos documentais da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), atual FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas).

No artigo, a jornalista Hérica Dias entrevista a historiadora, supervisora técnica de Gestão Documental do Arquivo Geral e membro da diretoria da ARQ-SP, Lilian Miranda Bezerra, que utilizou o arquivo do colégio como objeto de sua pesquisa de mestrado, cuja dissertação foi defendida em 2020 sob o titulo “O Arquivo do Colégio Universitário da USP: um instrumento de pesquisa”.

Para ler o artigo completo acesse o link: https://jornal.usp.br/universidade/arquivos-revelam-historia-esquecida-de-colegio-preparatorio-da-usp/

12 de março: Dia do Bibliotecário

A Associação de Arquivistas de São Paulo parabeniza todos os bibliotecários pelo seu dia, especialmente os associados da ARQ-SP e os colegas do CRB-8, UNIFAI e FESPSP.

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