Ana Maria e Mosquito

Feliz aniversário, Ana!

10 de abril.

Todo dia 10 de abril era sagrado: telefonar para Ana Maria para desejar feliz aniversário… mas isso não será mais possível! Pelo menos não neste plano.

Ana Maria se foi, mas deixou, além da imensa saudade, um legado muito importante tanto para a História, sua formação de origem, quanto para a Arquivologia, cuja formação autodidata a transformou em uma das maiores referências da área, tanto no que se refere à teoria quanto à prática arquivística.

Entrevista de Ana Maria à UNIVESP (2016)
Entrevista de Ana Maria à UNIVESP (2016).

Nós, da Associação de Arquivistas de São Paulo, não preparamos nenhum evento neste dia para celebrar o aniversário de nossa fundadora, mestra e grande amiga, mas deixamos aqui registrado nosso respeito, nossa admiração e nossa eterna gratidão por tudo o que Ana Maria fez e pelo legado que nos deixou.

Aproveitamos para informar que, neste dia 10 de abril, às 18:30 horas, será celebrada, na Paróquia Assunção (Alameda Lorena, 665 – São Paulo/SP), missa pelo aniversário de Ana Maria.

A missa terá transmissão simultânea pela internet: http://www.paroquiadaassuncao.org.br

Estão todos convidados!

ARQ-SP 25 ANOS

Carta aberta em defesa dos Arquivos

A Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP) acompanha com grande preocupação a intensa fragilização dos arquivos públicos brasileiros e do papel por eles desempenhados em relação à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos da administração pública do país – fontes de direitos e de benefícios para os cidadãos.

A ARQ-SP compreende que os significativos avanços evidenciados a partir da década de 1980 – plasmados na Constituição Federal, na Lei nº 8.159/1991 e na própria reconfiguração do modelo de instituição arquivística até então predominante no Brasil – estão sofrendo paulatinamente deterioração, seja pela inércia na efetiva adoção de políticas públicas arquivísticas, seja pela ineficaz ação de governantes e gestores de instituições arquivísticas públicas.

Nos últimos anos, o arcabouço jurídico construído com o objetivo de dar sustentáculo a uma almejada política nacional de arquivos vem sendo revisto por uma série de atos responsáveis por promover um quadro de intensa insegurança jurídica no que tange à autoridade dos arquivos públicos brasileiros. Neste sentido, a pretensa “modernização” da Lei de Arquivos (Projeto de Lei nº 2.789/2021) contrasta com uma realidade de ampla interdição nos mecanismos políticos e administrativos que orientam sua completa aplicação.

Como exemplo deste cenário, podemos citar o Decreto nº 10.148/2019, que reestruturou o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Governo Federal (SIGA), alterou o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da União e promoveu profundas alterações no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e do Arquivo Nacional. A aprovação deste dispositivo infralegal reforça nossa apreensão no que diz respeito à centralidade dos arquivos públicos enquanto instituições essenciais para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas arquivísticas. Parte deste quadro de enfraquecimento crescente tem sido sentido, tanto na redução sobre a quantidade de recolhimentos de documentos públicos de guarda permanente, quanto no subsequente avanço nos processos de terceirização de serviços arquivísticos essenciais, vinculados à gestão e à guarda de documentos.

Por outro lado, a possibilidade da por ora denominada “custódia compartilhada” de documentos produzidos pela administração pública federal, que está prevista no Decreto nº 11.473/2023, intensifica a fragilização da mais importante instituição arquivística pública do país, o Arquivo Nacional. Tal dispositivo confere aos órgãos e entidades do Executivo federal a responsabilidade pela guarda, preservação e pelo acesso aos documentos arquivísticos de caráter permanente, contrariando a própria Lei de Arquivos. Entendemos que a aprovação deste dispositivo, depois de anos de críticas enfáticas sobre a legislação aprovada no governo anterior, demonstra o atual desconhecimento de gestores sobre a missão das instituições arquivísticas públicas (seja em âmbito federal, estadual ou municipal). Esta incompreensão é ainda mais grave quando observamos que as tentativas de superar as dificuldades históricas enfrentadas na implementação de efetivas políticas de gestão de documentos se confrontam com as boas práticas e as experiências consagradas pela Arquivologia – o que denota a falta de diálogo de gestores públicos com especialistas da área. As recentes notícias sobre a “realocação e centralização dos acervos documentais mantidos pelos órgãos e entidades do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos]”, propostas apresentadas sem o devido conhecimento legal sobre o papel a ser desempenhado pelo Arquivo Nacional, aumentam ainda mais a apreensão sobre o significado e o alcance dessas medidas.

Somado a isso, salientamos ainda nossa preocupação com o estado de letargia do SIGA, criado pelo Decreto nº 4.915/2003 e alterado pelo Decreto nº 10.148/2019. Responsável por estruturar de forma sistêmica a gestão de documentos e arquivos no âmbito da administração pública federal – e tendo por órgão central o Arquivo Nacional –, o SIGA teve sua última reunião em 3 de outubro de 2022, ainda sob a direção do Sr. Ricardo Borda D’Água de Almeida, o que denota verdadeira paralisia na governança arquivística e autoridade técnica da instituição.

A ARQ-SP compreende que os grandes retrocessos nos marcos do que sempre orientou o anseio pela efetivação da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados compromete a segurança do patrimônio arquivístico nacional e, por conseguinte, a transparência do Estado e o pleno exercício da cidadania no país.

À vista disso, entendemos que o Conselho Nacional de Arquivos, órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) e que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil, deve atuar de forma menos tímida no enfrentamento das questões que são de sua competência, reforçando seu papel enquanto organismo capaz de perceber a dramática situação que atinge grande parte dos arquivos públicos brasileiros – e agindo para modificá-la.

Atenta a todo e qualquer problema que afete as políticas públicas voltadas à gestão e à preservação do patrimônio arquivístico de São Paulo e do Brasil, a Associação de Arquivistas de São Paulo vem a público demandar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e, em especial, ao Conselho Nacional de Arquivos que ações sejam tomadas no sentido de reverter a lastimável realidade em que nos encontramos.

Reiteramos, ademais, nosso clamor aos gestores públicos para que nossa área seja fortalecida e dignificada: ignorar a missão dos arquivos e desvalorizar os profissionais que deles se ocupam é, afinal, um desserviço à sociedade, à democracia e à história.

Cordialmente,

Associação de Arquivistas de São Paulo

São Paulo, 6 de dezembro de 2023.

Clique aqui para baixar a versão em pdf da carta.

IM-XIV-CAM

XIV CAM homenageia a Professora Heloísa Bellotto

No último dia 8 de novembro, a professora Heloísa Liberalli Bellotto, falecida em 1 de março de 2023, foi lindamente homenageada ao final da II Reunião sobre a História da Arquivística na América Latina, um dos eventos paralelos que aconteceram durante o XIV Congresso de Arquivologia do Mercosul, realizado de 7 a 10 de novembro de 2023, na cidade de San Lorenzo, Paraguai (https://cam2023.una.py/).

A convite de Luis Fernando Jaén García, coordenador da reunião juntamente com Gustavo Villanueva Bazán, a presidente da Associação de Arquivistas de São Paulo, Ana Célia Navarro de Andrade, bastante emocionada, procedeu à leitura do texto especialmente preparado para a reunião (clique aqui para ler o texto na íntegra). A emoção foi maior para os brasileiros presentes ao evento pois, ao final do texto, Ana Célia também homenageou a Professora Ana Maria de Almeida Camargo, falecida recentemente, em 24 de setembro.

Foram duas perdas incalculáveis para a Arquivologia brasileira, especialmente para o Estado de São Paulo e especificamente para a Associação de Arquivistas de São Paulo, criada por iniciativa de Ana Maria de Almeida Camargo, e que contou, nos últimos 25 anos, com a presença constante das duas profissionais na direção da ARQ-SP, seja ocupando cargos na diretoria, no Conselho Fiscal ou nas comissões de cursos, eventos ou publicações da entidade.

Em seguida, Gabriel Queijo, então presidente do Conselho Assessor CAM, reproduziu um vídeo montado com diversas imagens da Professora Heloísa Bellotto em momentos significativos de sua vida, com alunos e ex-alunos, colegas e amigos conquistados do decorrer de seus 88 anos de uma vida muito bem vivida.

Ambos, texto e vídeo, emocionaram a todos os presentes à reunião.

O vídeo, homenagem da Asociación Uruguya de Archivólogos (AUA), foi reproduzido novamente na cerimônia de encerramento do XIV CAM, que marcou o retorno dos eventos presenciais para a comunidade arquivística do Mercosul (clique aqui para assistir ao vídeo).

O próximo congresso será realizado na Bolívia, em 2025; e esperamos que sem perdas para a Arquivologia do Brasil! Até lá!

Diretoria da ARQ-SP

Nota de pesar

A Associação de Arquivistas de São Paulo lamenta, com imenso pesar, o falecimento da profissional Hilda Delatorre na data de ontem. Advogada de formação, Hilda atuou no Arquivo Público do Estado de São Paulo, junto ao SAESP – Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, de janeiro de 2002 a outubro de 2015, tendo ministrado oficinas sobre avaliação de documentos e gestão documental promovidas pela ARQ-SP.

20 de Outubro – Dia do Arquivista

A ARQ-SP deseja a seus associados e a todos que trabalham diariamente na organização, no tratamento, na preservação e difusão dos documentos, garantindo o acesso à informação organizada e segura, um FELIZ DIA DO ARQUIVISTA!!!

São Paulo, 20 de outubro de 2023.

ARQ-SP 25 ANOS

ARQ-SP completa 25 anos!

No dia 9 de outubro de 1998, pouco mais de dois meses após a extinção dos núcleos regionais da Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB), por iniciativa de Ana Maria de Almeida Camargo, nascia a Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP).

Hoje, a ARQ-SP completa 25 anos de uma trajetória voltada para o desenvolvimento técnico e científico da arquivologia, com foco na cooperação com entidades públicas e privadas na solução de problemas relacionados a arquivos; na organização de eventos e na promoção de cursos de atualização, que contribuam para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento profissional no campo da arquivologia; e na publicação e divulgação de literatura e documentação de interesse da área.

Hoje, seria um dia de festa para comemorarmos as bodas de prata de nossa criação, mas quis o destino que nossa fundadora, grande mestra, colega e, acima de tudo, amiga, nos deixasse no último dia 24 de setembro. No entanto, não poderíamos deixar essa data passar em branco; não para festejar, mas para agradecer.

Obrigada, Ana Maria de Almeida Camargo!

Obrigada pelos ensinamentos, pelas conversas, pelas dicas e pelos conselhos.

Obrigada pelo respeito, pelo carinho e pela amizade.

Obrigada, Ana, por tudo!

Diretoria da ARQ-SP

São Paulo, 9 de outubro de 2023.

Ana Maria

ARQ-SP em luto

No último dia 24 de setembro de 2023, às 20:46 horas, nossa fundadora e membro do Conselho Fiscal da Associação de Arquivistas de São Paulo, a Historiadora e Professora aposentada do Departamento de História da Universidade de São Paulo – Profª. Dra. Ana Maria de Almeida Camargo -, faleceu, deixando órfãos todos os profissionais de História e de Arquivologia que tiveram a grata satisfação de serem seus alunos, orientandos, colegas e amigos.

Nossa dor ainda é imensa, principalmente porque faz menos de 7 meses que perdemos outro grande nome da Arquivologia brasileira e de São Paulo, a também Historiadora Profª Dra. Heloísa Liberalli Bellotto.

A Associação de Arquivistas de São Paulo, em nome dos familiares da Profª Ana Maria de Almeida Camargo, agradece todas as manifestações de carinho, amizade, respeito e admiração expressas por instituições de ensino e/ou de pesquisa, por organizações arquivísticas de todo o Brasil e do exterior, bem como por ex-alunos, orientandos, colegas e admiradores de seu trabalho, tanto na História quanto na Arquivologia.

A Profª Dra. Ana Maria de Almeida Camargo nos deixou, mas seu legado permanecerá para sempre!

[Informações sobre a fotografia do destaque: Ana Maria de Almeida Camargo. Colar Guilherme de Almeida (2018). Crédito: fotografia.folha.uol.com.br]

Concurso UNICAMP-SP 2023: Profissional em Organização de Arquivos (4)

A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no estado de São Paulo, divulgou 14 novos editais normativos pelo Diário Oficial do estado de São Paulo de 26 de setembro (concurso UNICAMP), abrindo seleção pública de servidores em diversos cargos técnicos administrativos na instituição. Os novos servidores terão lotação nos campi de Campinas, Limeira e Piracicaba, onde ocuparão 23 vagas de caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade.

ABERTURA INSCRIÇÕES: 05/10/2023

ENCERRAMENTO INSCRIÇÕES: 16/10/2023

DATA DA PROVA: 14/01/2024

SALÁRIOS ATÉ: R$ 7.592,23

TOTAL DE VAGAS: 23

ANEXOS: Edital Concurso UNICAMP 80-2023

São oportunidades para candidatos de níveis médio/técnico e superior, que terão salários de R$ 4.026,36 a R$ 7.592,23 e demais vantagens previstas.

CONCURSO PÚBLICO 1/2023 – ARQUIVISTA

O concurso da Câmara de São José dos Campos é para 3 vagas de técnico legislativo especializado (tecnologia da informação), 4 para analista legislativo (2 para contador, 1 para psicólogo e 1 para arquivista) e 2 para assessor jurídico. Além dos salários de R$ 6.150 a R$ 11.617, a Câmara oferece auxílio para alimentação, vale-transporte, reembolso parcial de plano de saúde, reembolso parcial para graduação e pós-graduação e gratificação para filhos menores.

A inscrição deverá ser efetuada das 10h de 19.09.2023 às 23h59min de 18.10.2023, exclusivamente pela internet no site www.vunesp.com.br

Nova edição do curso da BBM/USP sobre Centros de Memória está com inscrições abertas

Centros de Memória: fundamentos e perspectivas – 4ª edição

O curso da BBM, apoiado pela Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP), pela Associação Brasileira de Memória Empresarial (ABME) e pelo Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Estado de São Paulo (SESC-SP) é gratuito!

As aulas serão ministradas às segundas-feiras, de forma on-line, das 15h às 17h30, de 4 de setembro a 11 de dezembro de 2023, em um total de 14 sessões

De 14 a 16 de agosto, estarão abertas as inscrições para a 4ª edição do curso on-line Centros de Memória: Fundamentos e perspectivas, promovido pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM) da USP.

Para maiores informações, acesse: https://www.bbm.usp.br/pt-br/cursos/-centros-de-mem%C3%B3ria-fundamentos-e-perspectivas—4%C2%AA-edi%C3%A7%C3%A3o/

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