Dia 19 de agosto – Dia do Historiador

A Associação de Arquivistas de São Paulo parabeniza todos os Historiadores e alunos de História pelo dia de hoje, e por todos os demais também.

Professores, escritores, arqueólogos, arquivistas, museólogos, conservadores, consultores, gestores de instituições culturais e de custódia de documentos…

Parabéns!

CARTA ABERTA SOBRE O PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Chamou a atenção da comunidade arquivística brasileira a matéria que Guilherme Amado, jornalista que vem cobrindo a política e o crime organizado em nosso país, publicou em 14 de agosto no periódico digital Metrópoles. Com manchete bombástica – “São Paulo estuda transferir Arquivo Municipal para iniciativa privada” -, a matéria sugere a precariedade das condições em que vive a instituição, comparando-a com a Cinemateca (a mais recente vítima do descaso governamental); e evoca um edital que, tendo sido publicado em 2020, demanda agora providências administrativas que reforçam a ideia de privatização.

O edital de chamamento público n. 23 da Secretaria de Governo do Município de São Paulo, divulgado em 2020, abria à iniciativa privada, de fato, a execução de “serviços de digitalização e microfilmagem, preservação digital e gestão documental-arquivística, incluindo a eventual remodelagem ou requalificação das edificações, a administração predial e exploração imobiliária do Arquivo Público do Município de São Paulo”. A esse grande leque de atividades, todas elas inerentes às incumbências de uma entidade precipuamente devotada à gestão dos documentos acumulados pelo exercício do poder público, não cabe a desculpa jurídica de que correspondem a ações meramente instrumentais e subsidiárias em relação às finalidades do organismo e, portanto, passíveis de terceirização. No caso dos arquivos públicos essa argumentação não procede: as atividades-meio convencionais convertem-se em finalísticas, assumindo o caráter de funções inerentes às categorias abrangidas pelo plano de cargos da entidade. Não é possível ignorar ainda que, em se tratando de arquivos públicos, grande parte dos servidores se reveste da chamada fé pública, isto é, da confiança que o Estado atribui a determinados agentes cujos atos têm sua autenticidade e legalidade presumidas.

A situação dramática do Arquivo Municipal de São Paulo não se limita à falta de verbas, à ausência de concursos para prover a instituição de técnicos ou às precárias instalações que abrigam seu acervo. Há ainda problemas de natureza administrativa que é preciso contornar. A importante atividade de gerenciar os documentos que resultam da missão da Câmara, da Intendência e da Prefeitura no atendimento às demandas sociais de serviços da população de São Paulo, do século XVI aos dias de hoje, é exercida por órgãos de distintas subordinações e com evidentes duplicidades funcionais. O decreto nº 57.783, de 2017, que dispõe sobre a política de gestão documental e o sistema de arquivos do município de São Paulo, quebrou o padrão até então vigente nas instituições públicas brasileiras: retirou do arquivo permanente, por razões que não ficaram esclarecidas, o papel de órgão central do sistema. Todos sabem que a ferramenta sistêmica é uma estratégia para fazer com que entidades de diferentes graus hierárquicos e subordinações possam se articular de maneira horizontal para cumprir determinados objetivos comuns. A produção documental de uma megalópole como São Paulo, por mais complexa que nos pareça em sua magnitude, não escapa à regra: compreende todas as fases do ciclo vital dos documentos gerados pela administração direta e indireta ao longo do tempo. O controle desse processo, que envolve classificação, avaliação, guarda temporária, eliminação, guarda definitiva, descrição e difusão de documentos, numa perspectiva sistêmica, deve ser exercido pelo órgão que, na extremidade final do ciclo, dispõe de uma perspectiva temporal cumulativa e panorâmica. O decreto acabou por conferir à Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria Municipal de Gestão, o papel de órgão central do sistema, deixando ao Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, um lugar de mero coadjuvante. Permitiu, inclusive, o aparecimento de um Arquivo Público Municipal no lugar do órgão que cumpria as funções de arquivo intermediário. Mais do que a ambiguidade provocada pelo aparecimento de outro órgão com perfil similar, o fato sugere a transformação do Arquivo Histórico Municipal em vitrine de papéis antigos, sem nenhum protagonismo no ingente esforço de representar e comprovar os atos da municipalidade de São Paulo em seus quase quinhentos anos de história.

Como representantes da comunidade arquivística no Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal, gostaríamos de obter respostas a nossas inquietações quanto ao futuro da instituição.

São Paulo, 18 de agosto de 2021.

Ana Maria de Almeida Camargo (USP)

Ana Célia Navarro de Andrade (ARQ-SP)

Sonia Troitiño (UNESP-Marília)

Marcelo Antonio Chaves (APESP)

Curso ofertado pelo Arquivo Nacional é contestado pela comunidade arquivística

Anunciado há meses, no último dia 6 o Arquivo Nacional lançou o curso on-line “Introdução às práticas arquivísticas”. Disponibilizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso conta com 27 horas e certificação após a conclusão. Mais do que isso: de acordo com o AN, a formação visa suprir a “necessidade de capacitação de servidores que atuam, ou desejam atuar, em arquivos nos órgãos públicos”. O curso, de acordo com o AN, é o primeiro de cinco que serão lançados na mesma plataforma.

A notícia foi recebida com rechaço por parte da comunidade arquivística brasileira. A Executiva Nacional dos Estudantes de Arquivologia foi a primeira entidade a se manifestar. Em nota, a ENEA considerou a iniciativa do AN como uma “afronta ao desenvolvimento da educação arquivística em nível de graduação no país” e pediu respeito à lei que regulamenta a profissão desde 1978. No mesmo dia, o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil manifestou preocupação com os cursos. Em nota, o FNArq se disse “contrário a toda e qualquer iniciativa que possa causar obstrução da atuação dos arquivistas de acordo com o previsto na Lei nº 6.546/1978”, uma referência à proposta do AN em criar cursos de nível intermediário em gerenciamento de serviços arquivísticos.

No dia 11, o Arquivo Nacional publicou uma nota de esclarecimentos sobre os cursos. De acordo com o documento, as formações fazem parte do Planejamento Estratégico Setorial do órgão e “não visam substituir a formação necessária em Arquivologia”. 

Fonte: GIRO DA ARQUIVO. Ano III. Edição 142. Agosto de 2021.

O Giro da Arquivo é um instrumento de divulgação e popularização técnica, científica e cultural para a Arquivologia coordenado pelo Prof. Francisco Alcides Cougo Junior, da UFSM. Para assinar o Giro da Arquivo, acesse: https://ufrgs.us12.list-manage.com/subscribe?u=47a6aa33d7d9eb27e0516fbe8&id=03e8159373

Curso 2021.3

Curso 2021.3 – Diplomática e Arquivos Pessoais: identificando espécies e tipos documentais

Inscrições encerradas!

Data: 27 e 28 de julho de 2021

Horário:15:00 às 18:00 horas

Docentes:

Natália Bolfarini Tognoli: Professora Adjunta A2 no Departamento de Ciência da Informação e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Autora do livro “A construção teórica da Diplomática: em busca da sistematização de seus marcos teóricos como subsídio aos estudos arquivísticos”. Líder do Grupo de Pesquisa: Arquivos, Bibliotecas e Organização do Conhecimento. Presidente do Capítulo Brasileiro da ISKO (2020-2021). Coordenadora do PPGCI/UFF. Temas de interesse: Diplomática. Epistemologia da Arquivologia. Epistemologia Social. Organização do Conhecimento. Justiça social em arquivos.

Renato de Mattos: Bacharel (2006) e Licenciado (2007) em História pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (2009) e Doutor (2015) em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ambos com bolsa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).Tem experiência na área de Arquivologia, com ênfase nos seguintes temas: Arquivos Pessoais e Arquivos Permanentes. Professor Adjunto no Departamento de Ciência da Informação e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenou o projeto Acervo Documental da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/RJ) do Rio de Janeiro (SPU/RJ), cooperação interinstitucional entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Superintendência do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU/RJ), vinculada ao Programa de Modernização e Gestão do Patrimônio Imobiliário da União do Ministério da Economia e financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atuou na organização da documentação custodiada pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e na elaboração de instrumentos de pesquisa da Fundação Mario Covas. É também pesquisador em História do Brasil, com ênfase em história do Império luso-brasileiro, história política e administrativa do período joanino e história e historiografia de São Paulo colonial.

Programa:

  1. Aplicação da Diplomática contemporânea e dos estudos da Tipologia Documental nos arquivos pessoais.
  2. Especificidades dos arquivos pessoais à luz dos princípios arquivísticos.
  3. Abordagem contextual dos arquivos pessoais.
  4. Documentos discricionários e a identificação de espécies e tipos documentais em arquivos pessoais.

Plataforma: Google Meet.

Público-alvo: arquivistas, bibliotecários, museólogos, historiadores, profissionais que atuam em centros de documentação e de memória, estudantes e interessados em geral.

INVESTIMENTO:

ASSOCIADO ARQ-SPVALOR
Profissional:R$70,00
Aluno de Pós-graduação:R$50,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$35,00
 
ASSOCIAÇÕES CONVENIADASVALOR
Profissional:R$80,00
Aluno de Pós-graduação:R$60,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$40,00
 
NÃO ASSOCIADOVALOR
Profissional:R$90,00
Aluno de Pós-graduação:R$70,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$45,00

INSCRIÇÃO: ENCERRADA!

Formulário de preenchimento obrigatório: https://forms.gle/hFaynR2jdjtK3kz67

OBSERVAÇÕES:

  • Alunos de pós-graduação e estudantes: é obrigatório o envio de comprovante de matrícula referente ao primeiro semestre de 2021. O comprovante deverá ser enviado para o e-mail cursos@arqsp.org.br
  • Filiados das associações conveniadasCLIQUE AQUI para baixar o modelo de Declaração de Vínculo Associativo antes de efetuar o pagamento de sua inscrição.
  • Pessoa Jurídica: após o preenchimento da(s) ficha(s) de inscrição(ões) de seu(s) funcionário(s), entrar em contato com a secretária da ARQ-SP por e-mail (secretaria@arqsp.org.br) para tratar do pagamento. Para pagamentos por PJ só existe a modalidade Profissional.
  • link de acesso à sala de aula virtual será enviado ao aluno um dia antes do início do curso.

INSTRUÇÕES PARA O PAGAMENTO:

  1. Cadastre-se no site da Associação de Arquivistas de São Paulo (https://arqsp.org.br). Clique em MINHA CONTA no menu superior e preencha as informações solicitadas.
  2. Saia do sistema para validar os dados.
  3. Acesse a LOJA da ARQ-SP, clique em CURSOS, e depois na opção correspondente à categoria adequada.
  4. Realize a compra do curso, seguindo o passo a passo informado pelo site.

“Arquivos revelam história esquecida de colégio preparatório da USP” (Jornal da USP)

Na edição do dia 28 de junho de 2021, o Jornal da USP publicou um artigo sobre o Colégio Universitário, que funcionou entre 1934 e 1943 na Universidade de São Paulo, mais especificamente nas cidades de São Paulo e Piracicaba, com o objetivo de preparar alunos do então ensino médio que pretendiam estudar na USP.

Os documentos foram encontrados por funcionários do Arquivo Geral da USP em 2012, quando iniciaram o trabalho de identificação dos conjuntos documentais da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), atual FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas).

No artigo, a jornalista Hérica Dias entrevista a historiadora, supervisora técnica de Gestão Documental do Arquivo Geral e membro da diretoria da ARQ-SP, Lilian Miranda Bezerra, que utilizou o arquivo do colégio como objeto de sua pesquisa de mestrado, cuja dissertação foi defendida em 2020 sob o titulo “O Arquivo do Colégio Universitário da USP: um instrumento de pesquisa”.

Para ler o artigo completo acesse o link: https://jornal.usp.br/universidade/arquivos-revelam-historia-esquecida-de-colegio-preparatorio-da-usp/

SNA2021

Eventos realizados na 5ª Semana Nacional de Arquivos

Durante a 5ª Semana Nacional de Arquivos (7 a 11 de junho de 2021), a Associação de Arquivistas de São Paulo promoveu, individualmente ou em parceria, os eventos a seguir:

  1. Live Ética e questões de gênero na indexação em arquivos (9 de junho)

Palestrantes: Profª Graziela Medeiros (UFSC) e Profª Raquel Pret

Evento em parceria com o curso Técnico em Arquivo da ETEC Parque da Juventude.

Para assistir, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=-9KNDpCaEn4

2. Oficina Forma, integridade e reprodução em projetos descritivos (10 de junho)

Ministrante: Profª Ana Célia Navarro de Andrade

Debatedora: Profª Ana Maria de Almeida Camargo

Evento em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso

Para assistir, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=MLlwvgUWbfs

3. Live Descrição e difusão em arquivos (10 de junho)

Palestrantes: Gabriel Moore Forell Bevilacqua (Aarea.co) e Marcelo Quintanilha (APESP)

Evento em parceria com o curso Técnico em Arquivo da ETEC Parque da Juventude.

Para assistir, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=5k_Fj9TG35g

4. Live Lançamento da OFFICINA (11 de junho)

O lançamento do primeiro número da revista OFFICINA, da Associação de Arquivistas de São Paulo, está previsto para dezembro de 2021.

Para conhecer a estrutura da revista, acesse: http://revista.arqsp.org.br/

Para assistir a live, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=r0DjrWSn6RE

#SNA2021 #IAW2021

LGPD_2021

[Curso on-line 2021.2] Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, promove a quebra de paradigma para a sociedade e alteração na relação de equilíbrio entre o indivíduo e uma organização, seja ela pública ou privada.

Visando ao preparo dos profissionais fundamentais no processo de implantação da LGPD em suas respectivas organizações, sejam públicas ou privadas, a Associação de Arquivistas de São Paulo solicitou à Profª Dra. Lenora Schwaitzer a elaboração de três cursos sobre o tema, que terão aulas onlineao vivo e interativas. As aulas não serão gravadas.

Datas: 14, 21 e 28 de maio, e 4 de junho de 2021 (sextas-feiras).

Horário: das 14 às 18 horas.

Docente: Lenora Schwaitzer. Membro da Associação Nacional de Profissionais de Proteção de Dados – ANPPD. Doutora em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV, possui mestrado em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC, mestrado em Justiça Administrativa na subárea de Ciência da Informação pela UFF, especialização em Política de Informação e Organização do Conhecimento pela UFRJ, e graduação em Direito (1988), Arquivologia (2014) e Biblioteconomia (2016), todas pela UFF.

PROGRAMAÇÃO

Curso 1 – LGPD: fundamentos e aplicabilidade (8 horas)

Datas/horários: dias 14 e 21 de maio, das 14 às 18 horas.

  • Base histórica;
  • Incidência;
  • Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
  • Abrangência do tratamento de dados;
  • Direitos do titular dos dados;
  • Agentes de tratamento;
  • Fiscalização e penalidades;
  • Segurança e boas práticas.

Curso 2 – LGPD NA PRÁTICA: Arquivos correntes e intermediário (4 horas)

Data/horário: dia 28 de maio, das 14 às 18 horas.

  • Importância das funções de identificação, classificação e descrição;
  • LGPD e:
    • Judiciário;
    • Ensino;
    • Saúde;
    • Órgãos da Administração Pública.

Curso 3 – LGPD NA PRÁTICA: Arquivos permanentes (4 horas)

Data/horário: dia 4 de junho, das 14 às 18 horas.

  • Responsabilidade das instituições arquivísticas;
  • Direito ao esquecimento;
  • Interesse público x interesse individual;
  • Critérios para reconhecimento do interesse público.

Plataforma: Google Meet.

Público-alvo: arquivistas, bibliotecários, profissionais da gestão de documentos, profissionais da gestão de arquivos permanentes, estudantes e interessados em geral.

INVESTIMENTO: (inscrições ENCERRADAS para curso 1 e pacotes: cursos 1, 2 e 3; cursos 1 e 2; cursos 1 e 3 )

As inscrições para os cursos 2 e 3 (individualmente ou pacote) estão abertas. Inscrições para pacotes: cursos@arqsp.or.br

Inscrições para o curso 2 ou para o curso 3 – diretamente na loja da ARQ-SP.

CURSO 1 (Valores por pessoa e por curso) – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

ASSOCIADO ARQ-SPVALOR
Profissional:R$80,00
Aluno de Pós-graduação:R$60,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$40,00
 
ASSOCIAÇÕES CONVENIADASVALOR
Profissional:R$90,00
Aluno de Pós-graduação:R$67,50
Estudante (graduação/curso técnico)R$45,00
 
NÃO ASSOCIADOVALOR
Profissional:R$100,00
Aluno de Pós-graduação:R$75,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$50,00

CURSO 2 / CURSO 3 (Valores por pessoa e por curso)

ASSOCIADO ARQ-SPVALOR
Profissional:R$50,00
Aluno de Pós-graduação:R$37,50
Estudante (graduação/curso técnico)R$25,00
 
ASSOCIAÇÕES CONVENIADASVALOR
Profissional:R$60,00
Aluno de Pós-graduação:R$45,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$30,00
 
NÃO ASSOCIADOVALOR
Profissional:R$70,00
Aluno de Pós-graduação:R$52,50
Estudante (graduação/curso técnico)R$35,00

PACOTES ESPECIAIS (Somente pelo e-mail cursos@arqsp.org.br)

ASSOCIADO ARQ-SP
(20% de desconto)
Cursos
1, 2 e 3
Cursos
1 e 2
Cursos
1 e 3
Cursos
2 e 3
Profissional:R$144,00R$104,00R$104,00R$80,00
Aluno de Pós-graduação:R$108,00R$78,00R$78,00R$60,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$72,00R$52,00R$52,00R$40,00
 
ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS
(10% de desconto)
Cursos
1, 2 e 3
Cursos
1 e 2
Cursos
1 e 3
Cursos
2 e 3
Profissional:R$189,00R$135,00R$135,00R$108,00
Aluno de Pós-graduação:R$142,00R$101,00R$101,00R$81,00
Estudante (graduação/curso técnico)R$94,50R$67,50R$67,50R$54,00
 
NÃO ASSOCIADO
(10% de desconto)
Cursos
1, 2 e 3
Cursos
1 e 2
Cursos
1 e 3
Cursos
2 e 3
Profissional:R$216,00R$153,00R$153,00R$126,00
Aluno de Pós-graduação:R$162,00R$115,00R$115,00R$94,50
Estudante (graduação/curso técnico)R$108,00R$76,50R$76,50R$63,00

OBSERVAÇÕES:

  • É obrigatório o envio de comprovante de matrícula referente ao primeiro semestre de 2021 para alunos de pós-graduação e estudantes. O comprovante deverá ser enviado para o e-mail cursos@arqsp.org.br
  • Filiados das associações conveniadas deverão solicitar à Diretoria da ARQ-SP, por e-mail (diretoria@arqsp.org.br), o modelo da declaração de vínculo associativo antes de efetuar o pagamento de sua inscrição.
  • Pessoa Jurídica: a inscrição de seus funcionários deverá ser realizada somente por e-mail (secretaria@arqsp.org.br). Para pagamentos feitos por PJ só existe a modalidade Profissional.
  • link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail ao aluno um dia antes do início do curso.

INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:

  1. Cadastre-se no site da Associação de Arquivistas de São Paulo (https://arqsp.org.br). Clique em MINHA CONTA no menu superior e preencha as informações solicitadas.
  2. Saia do sistema para validar os dados.
  3. Acesse a LOJA da ARQ-SP, clique em CURSOS, e depois na opção adequada, de acordo com a categoria correta.
  4. Realize a compra do curso, seguindo o passo a passo informado pelo site.
  5. “Estudantes” devem anexar o comprovante de matrícula no sistema durante o processo de inscrição.
  • Associação de Arquivistas de São Paulo
    ARQ-SP
  • Av. Prof. Lineu Prestes, 338 - Térreo Sala N
    CEP: 05508-000 - São Paulo - SP
  • Telefone / Fax: (11) 3091-3795
    Email: secretaria@arqsp.org.br