Ana Maria e Mosquito

Feliz aniversário, Ana!

10 de abril.

Todo dia 10 de abril era sagrado: telefonar para Ana Maria para desejar feliz aniversário… mas isso não será mais possível! Pelo menos não neste plano.

Ana Maria se foi, mas deixou, além da imensa saudade, um legado muito importante tanto para a História, sua formação de origem, quanto para a Arquivologia, cuja formação autodidata a transformou em uma das maiores referências da área, tanto no que se refere à teoria quanto à prática arquivística.

Entrevista de Ana Maria à UNIVESP (2016)
Entrevista de Ana Maria à UNIVESP (2016).

Nós, da Associação de Arquivistas de São Paulo, não preparamos nenhum evento neste dia para celebrar o aniversário de nossa fundadora, mestra e grande amiga, mas deixamos aqui registrado nosso respeito, nossa admiração e nossa eterna gratidão por tudo o que Ana Maria fez e pelo legado que nos deixou.

Aproveitamos para informar que, neste dia 10 de abril, às 18:30 horas, será celebrada, na Paróquia Assunção (Alameda Lorena, 665 – São Paulo/SP), missa pelo aniversário de Ana Maria.

A missa terá transmissão simultânea pela internet: http://www.paroquiadaassuncao.org.br

Estão todos convidados!

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No “Ponto de Vista” (blog da ARQ-SP) desta semana abordamos a paralisação do Memórias Reveladas e os 60 anos do Golpe Militar no Brasil

A paralisação do Memórias Reveladas e os 60 anos do Golpe Militar

O ano de 2024 marca os 60 anos do golpe de 1964.

Temos certeza de que inúmeros serão os eventos e manifestações para “rememorar” o período da ditadura militar. A efeméride é um momento importante para reforçar as lutas contra as forças autoritárias, responsabilizar autores de mortes e desaparecimentos, denunciar atrocidades, buscar reparações históricas, permitir o direito à memória e à verdade e, sobretudo, relembrar a sociedade o que aconteceu para que não se repita. Afinal, sabemos que o perigo não passou.

Nesse sentido, é fato que um grande aliado para ajudar na construção de reflexões importantes em relação àquele episódio é o Memórias Reveladas.

Criado em 2009, pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no contexto de implementação de uma política de direito à memória e à verdade promovida pelo Estado brasileiro, o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas tem por objetivo disponibilizar os arquivos sobre o regime militar e as lutas políticas durante a Ditadura. Sob a coordenação do Arquivo Nacional, mantém uma base de dados que integra, em rede, acervos e instituições, resultado de acordos de cooperação firmados entre a União, estados e o Distrito Federal, num total de cerca de 160 instituições parceiras.

Desde sua criação o Memórias Reveladas atuou no sentido de constituir uma política integrada de acervos sobre a resistência à ditadura militar, contemplando sua identificação, tratamento, preservação e difusão. Ademais, o Centro mantém o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, concurso monográfico de trabalhos que utilizam fontes documentais do período de 1964-1985, além de promover eventos diversos, como exposições, seminários e publicações sobre a temática.

Não causa surpresa a ninguém que, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Memórias Reveladas foi alvo de inúmeras denúncias públicas sobre a tentativa de esvaziamento de suas atividades como, por exemplo, a desvinculação do Gabinete da direção-geral do Arquivo Nacional e, por conseguinte, seu rebaixamento institucional; o grande atraso no lançamento das obras vencedoras da edição 2017 do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas – publicadas somente em 2022, após uma série de denúncias dos autores nos meios de comunicação – e a suspensão de novas edições. Como se não bastasse, acompanhamos a paralisação dos trabalhos de organização e disponibilização de acervos das Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS junto aos arquivos estaduais, além de censuras e perseguições contra servidores da área no Arquivo Nacional.

Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ansiávamos que o Memórias Reveladas tivesse sua situação revista, mas infelizmente isso não aconteceu. Nem o fato dos 60 anos do golpe militar parece impulsionar essa possibilidade. O que nos leva a essa triste constatação são questões como: a) os órgãos colegiados que compõem o Memórias Reveladas, e que possuem um papel fundamental na elaboração de projetos de difusão e de produção de conhecimento sobre o período da ditadura militar do país, não foram compostos ou convocados pela atual gestão do Arquivo Nacional; b) na nova estrutura do Arquivo Nacional, aprovada pelo Decreto nº. 11.874, de 29 de dezembro de 2023, o Memórias Reveladas manteve-se subordinado à área voltada ao tratamento técnico do acervo sob a guarda da instituição arquivística, reforçando o esvaziamento político que o Centro de Referência vem experimentando desde 2016; c) de maneira semelhante, não houve, até o momento, uma nova edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, cuja periodicidade deveria ser bienal.

Essa morosidade do Arquivo Nacional em recompor o Memórias Reveladas mantém a política de enfraquecimento do Centro de Referência, criado no âmbito das ações de recolhimento, ao Arquivo Nacional, dos acervos dos extintos Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Investigações e Serviço Nacional de Informações (SNI). Vale lembrar que tais ações foram iniciadas em 2005 e tiveram por objetivo a garantia do direito da sociedade à memória e à verdade.

Portanto, um dos aspectos mais graves do esvaziamento do Memórias Reveladas é a paralisação da disponibilização de acervos sobre a ditadura e a resistência no Brasil, por meio de um banco de dados alimentado de forma cooperativa por arquivos e instituições públicas e privadas que compõem a Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas.

Cumpre destacar que foi por meio dessa cooperação que foram identificados, tratados e disponibilizados, pelos arquivos estaduais, documentos dos DOPS que serviram para a implementação/execução das ações de reparação às vítimas da ditadura militar, e para a produção acadêmica e científica dedicada à investigação do passado recente do país, aspectos fundamentais para a construção da cidadania e o fortalecimento da democracia.

Pelo andar da carruagem, nem os 60 anos do golpe militar, tampouco os recentes acontecimentos antidemocráticos, são motivos relevantes para a direção do Arquivo Nacional retomar as importantes ações do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas.

Link do blog: A paralisação do Memórias Reveladas e os 60 anos do Golpe Militar (pontodevistaarqsp.wixsite.com)

ARQ-SP 25 ANOS

Carta aberta em defesa dos Arquivos

A Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP) acompanha com grande preocupação a intensa fragilização dos arquivos públicos brasileiros e do papel por eles desempenhados em relação à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos da administração pública do país – fontes de direitos e de benefícios para os cidadãos.

A ARQ-SP compreende que os significativos avanços evidenciados a partir da década de 1980 – plasmados na Constituição Federal, na Lei nº 8.159/1991 e na própria reconfiguração do modelo de instituição arquivística até então predominante no Brasil – estão sofrendo paulatinamente deterioração, seja pela inércia na efetiva adoção de políticas públicas arquivísticas, seja pela ineficaz ação de governantes e gestores de instituições arquivísticas públicas.

Nos últimos anos, o arcabouço jurídico construído com o objetivo de dar sustentáculo a uma almejada política nacional de arquivos vem sendo revisto por uma série de atos responsáveis por promover um quadro de intensa insegurança jurídica no que tange à autoridade dos arquivos públicos brasileiros. Neste sentido, a pretensa “modernização” da Lei de Arquivos (Projeto de Lei nº 2.789/2021) contrasta com uma realidade de ampla interdição nos mecanismos políticos e administrativos que orientam sua completa aplicação.

Como exemplo deste cenário, podemos citar o Decreto nº 10.148/2019, que reestruturou o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Governo Federal (SIGA), alterou o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da União e promoveu profundas alterações no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e do Arquivo Nacional. A aprovação deste dispositivo infralegal reforça nossa apreensão no que diz respeito à centralidade dos arquivos públicos enquanto instituições essenciais para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas arquivísticas. Parte deste quadro de enfraquecimento crescente tem sido sentido, tanto na redução sobre a quantidade de recolhimentos de documentos públicos de guarda permanente, quanto no subsequente avanço nos processos de terceirização de serviços arquivísticos essenciais, vinculados à gestão e à guarda de documentos.

Por outro lado, a possibilidade da por ora denominada “custódia compartilhada” de documentos produzidos pela administração pública federal, que está prevista no Decreto nº 11.473/2023, intensifica a fragilização da mais importante instituição arquivística pública do país, o Arquivo Nacional. Tal dispositivo confere aos órgãos e entidades do Executivo federal a responsabilidade pela guarda, preservação e pelo acesso aos documentos arquivísticos de caráter permanente, contrariando a própria Lei de Arquivos. Entendemos que a aprovação deste dispositivo, depois de anos de críticas enfáticas sobre a legislação aprovada no governo anterior, demonstra o atual desconhecimento de gestores sobre a missão das instituições arquivísticas públicas (seja em âmbito federal, estadual ou municipal). Esta incompreensão é ainda mais grave quando observamos que as tentativas de superar as dificuldades históricas enfrentadas na implementação de efetivas políticas de gestão de documentos se confrontam com as boas práticas e as experiências consagradas pela Arquivologia – o que denota a falta de diálogo de gestores públicos com especialistas da área. As recentes notícias sobre a “realocação e centralização dos acervos documentais mantidos pelos órgãos e entidades do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos]”, propostas apresentadas sem o devido conhecimento legal sobre o papel a ser desempenhado pelo Arquivo Nacional, aumentam ainda mais a apreensão sobre o significado e o alcance dessas medidas.

Somado a isso, salientamos ainda nossa preocupação com o estado de letargia do SIGA, criado pelo Decreto nº 4.915/2003 e alterado pelo Decreto nº 10.148/2019. Responsável por estruturar de forma sistêmica a gestão de documentos e arquivos no âmbito da administração pública federal – e tendo por órgão central o Arquivo Nacional –, o SIGA teve sua última reunião em 3 de outubro de 2022, ainda sob a direção do Sr. Ricardo Borda D’Água de Almeida, o que denota verdadeira paralisia na governança arquivística e autoridade técnica da instituição.

A ARQ-SP compreende que os grandes retrocessos nos marcos do que sempre orientou o anseio pela efetivação da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados compromete a segurança do patrimônio arquivístico nacional e, por conseguinte, a transparência do Estado e o pleno exercício da cidadania no país.

À vista disso, entendemos que o Conselho Nacional de Arquivos, órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) e que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil, deve atuar de forma menos tímida no enfrentamento das questões que são de sua competência, reforçando seu papel enquanto organismo capaz de perceber a dramática situação que atinge grande parte dos arquivos públicos brasileiros – e agindo para modificá-la.

Atenta a todo e qualquer problema que afete as políticas públicas voltadas à gestão e à preservação do patrimônio arquivístico de São Paulo e do Brasil, a Associação de Arquivistas de São Paulo vem a público demandar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e, em especial, ao Conselho Nacional de Arquivos que ações sejam tomadas no sentido de reverter a lastimável realidade em que nos encontramos.

Reiteramos, ademais, nosso clamor aos gestores públicos para que nossa área seja fortalecida e dignificada: ignorar a missão dos arquivos e desvalorizar os profissionais que deles se ocupam é, afinal, um desserviço à sociedade, à democracia e à história.

Cordialmente,

Associação de Arquivistas de São Paulo

São Paulo, 6 de dezembro de 2023.

Clique aqui para baixar a versão em pdf da carta.

IM-XIV-CAM

XIV CAM homenageia a Professora Heloísa Bellotto

No último dia 8 de novembro, a professora Heloísa Liberalli Bellotto, falecida em 1 de março de 2023, foi lindamente homenageada ao final da II Reunião sobre a História da Arquivística na América Latina, um dos eventos paralelos que aconteceram durante o XIV Congresso de Arquivologia do Mercosul, realizado de 7 a 10 de novembro de 2023, na cidade de San Lorenzo, Paraguai (https://cam2023.una.py/).

A convite de Luis Fernando Jaén García, coordenador da reunião juntamente com Gustavo Villanueva Bazán, a presidente da Associação de Arquivistas de São Paulo, Ana Célia Navarro de Andrade, bastante emocionada, procedeu à leitura do texto especialmente preparado para a reunião (clique aqui para ler o texto na íntegra). A emoção foi maior para os brasileiros presentes ao evento pois, ao final do texto, Ana Célia também homenageou a Professora Ana Maria de Almeida Camargo, falecida recentemente, em 24 de setembro.

Foram duas perdas incalculáveis para a Arquivologia brasileira, especialmente para o Estado de São Paulo e especificamente para a Associação de Arquivistas de São Paulo, criada por iniciativa de Ana Maria de Almeida Camargo, e que contou, nos últimos 25 anos, com a presença constante das duas profissionais na direção da ARQ-SP, seja ocupando cargos na diretoria, no Conselho Fiscal ou nas comissões de cursos, eventos ou publicações da entidade.

Em seguida, Gabriel Queijo, então presidente do Conselho Assessor CAM, reproduziu um vídeo montado com diversas imagens da Professora Heloísa Bellotto em momentos significativos de sua vida, com alunos e ex-alunos, colegas e amigos conquistados do decorrer de seus 88 anos de uma vida muito bem vivida.

Ambos, texto e vídeo, emocionaram a todos os presentes à reunião.

O vídeo, homenagem da Asociación Uruguya de Archivólogos (AUA), foi reproduzido novamente na cerimônia de encerramento do XIV CAM, que marcou o retorno dos eventos presenciais para a comunidade arquivística do Mercosul (clique aqui para assistir ao vídeo).

O próximo congresso será realizado na Bolívia, em 2025; e esperamos que sem perdas para a Arquivologia do Brasil! Até lá!

Diretoria da ARQ-SP

Nota de pesar

A Associação de Arquivistas de São Paulo lamenta, com imenso pesar, o falecimento da profissional Hilda Delatorre na data de ontem. Advogada de formação, Hilda atuou no Arquivo Público do Estado de São Paulo, junto ao SAESP – Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, de janeiro de 2002 a outubro de 2015, tendo ministrado oficinas sobre avaliação de documentos e gestão documental promovidas pela ARQ-SP.

20 de Outubro – Dia do Arquivista

A ARQ-SP deseja a seus associados e a todos que trabalham diariamente na organização, no tratamento, na preservação e difusão dos documentos, garantindo o acesso à informação organizada e segura, um FELIZ DIA DO ARQUIVISTA!!!

São Paulo, 20 de outubro de 2023.

ARQ-SP 25 ANOS

ARQ-SP completa 25 anos!

No dia 9 de outubro de 1998, pouco mais de dois meses após a extinção dos núcleos regionais da Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB), por iniciativa de Ana Maria de Almeida Camargo, nascia a Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP).

Hoje, a ARQ-SP completa 25 anos de uma trajetória voltada para o desenvolvimento técnico e científico da arquivologia, com foco na cooperação com entidades públicas e privadas na solução de problemas relacionados a arquivos; na organização de eventos e na promoção de cursos de atualização, que contribuam para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento profissional no campo da arquivologia; e na publicação e divulgação de literatura e documentação de interesse da área.

Hoje, seria um dia de festa para comemorarmos as bodas de prata de nossa criação, mas quis o destino que nossa fundadora, grande mestra, colega e, acima de tudo, amiga, nos deixasse no último dia 24 de setembro. No entanto, não poderíamos deixar essa data passar em branco; não para festejar, mas para agradecer.

Obrigada, Ana Maria de Almeida Camargo!

Obrigada pelos ensinamentos, pelas conversas, pelas dicas e pelos conselhos.

Obrigada pelo respeito, pelo carinho e pela amizade.

Obrigada, Ana, por tudo!

Diretoria da ARQ-SP

São Paulo, 9 de outubro de 2023.

Curso Dilma nova data

Curso livre – Da história da administração às funções: seus usos nas práticas arquivísticas

NOVA DATA!!!

Período: 21 a 24 de novembro de 2023

Horário: das 19 às 21 horas

Carga horária: 8 horas (4 aulas com 2 horas cada uma)

Plataforma: Google Meet (o curso não será gravado)

EMENTA:

A proposta do minicurso é analisar a importância da história administrativa nos arquivos, examinando os elementos que integram uma metodologia para o estudo dos organismos produtores, bem como a identificação e a análise de suas funções. O desenvolvimento das aulas se dará em torno dos seguintes eixos: a história administrativa e os arquivos; os princípios arquivísticos e o contexto de produção de documentos de arquivo; da história administrativa às funções, seus usos nas práticas arquivísticas; uma metodologia para o estudo da história administrativa e das funções; estudos de caso.

CORPO DOCENTE:

Dilma Cabral – possui graduação (UERJ), mestrado (UFRJ) e doutorado (UFF) em História. É pesquisadora do Arquivo Nacional, na linha de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira – MAPA, voltado para a história político-institucional.

Angélica Ricci Camargo – possui graduação (Unesp), mestrado e doutorado (UFRJ) em História. É pesquisadora do Arquivo Nacional, na linha de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira – MAPA, voltado para a história político-institucional.

INVESTIMENTO:

Categoria da inscriçãoAssociado
ARQ-SP
Membro
FNArq
Não
associado
ProfissionalR$ 80,00R$ 100,00R$ 120,00
Pós-graduaçãoR$ 70,00R$ 85,00R$ 105,00
Graduação/técnicoR$ 40,00R$ 50,00R$ 60,00
Valores de inscrição por categoria.

INSCRIÇÃO:

É obrigatório o preenchimento do formulário de inscrição a seguir: https://forms.gle/3BfJtXREALt1ud548

FORMAS DE PAGAMENTO:

  • Depósito bancário – Enviar cópia do comprovante de pagamento para <diretoria@arqsp.org.br>.
  • PIX – Enviar cópia do comprovante de pagamento para <diretoria@arqsp.org.br>.
  • Cartão de crédito – Aguardar solicitação de pagamento via e-mail do PagSeguro.
  • Boleto – Aguardar solicitação de pagamento via e-mail do PagSeguro.
  • Empenho – Enviar carta de empenho para o e-mail <diretoria@arqsp.org.br>, com as seguintes informações: NOME DA INSTITUIÇÃO, CNPJ, DADOS CADASTRAIS, E-MAIL e CELULAR DO CONTATO, NOME COMPLETO DO(S) INTERESSADO(S). ATENÇÃO: para o pagamento por empenho só existe a categoria PROFISSIONAL NÃO ASSOCIADO.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO e ESTUDANTES (graduação e curso técnico): é obrigatório o envio do comprovante de matrícula atualizado para o e-mail <diretoria@arqsp.org.br>.
  2. FILIADOS AO FNArq: é obrigatório o envio de declaração de vínculo associativo para o e-mail <diretoria@arqsp.org.br>. Veja aqui o modelo da declaração.
  3. Será emitido certificado de participação aos inscritos.


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