[Curso on-line 2021.2] Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, promove a quebra de paradigma para a sociedade e alteração na relação de equilíbrio entre o indivíduo e uma organização, seja ela pública ou privada.

Visando ao preparo dos profissionais fundamentais no processo de implantação da LGPD em suas respectivas organizações, sejam públicas ou privadas, a Associação de Arquivistas de São Paulo solicitou à Profª Dra. Lenora Schwaitzer a elaboração de três cursos sobre o tema, que terão aulas online, ao vivo e interativas. As aulas não serão gravadas.

Datas: 14, 21 e 28 de maio, e 4 de junho de 2021 (sextas-feiras).

Horário: das 14 às 18 horas.

Docente: Lenora Schwaitzer. Membro da Associação Nacional de Profissionais de Proteção de Dados – ANPPD. Doutora em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV, possui mestrado em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC, mestrado em Justiça Administrativa na subárea de Ciência da Informação pela UFF, especialização em Política de Informação e Organização do Conhecimento pela UFRJ, e graduação em Direito (1988), Arquivologia (2014) e Biblioteconomia (2016), todas pela UFF.

PROGRAMAÇÃO

Curso 1 – LGPD: fundamentos e aplicabilidade (8 horas)

Datas/horários: dias 14 e 21 de maio, das 14 às 18 horas.

• Base histórica;
• Incidência;
• Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
• Abrangência do tratamento de dados;
• Direitos do titular dos dados;
• Agentes de tratamento;
• Fiscalização e penalidades;
• Segurança e boas práticas.

Curso 2 – LGPD NA PRÁTICA: Arquivos correntes e intermediário (4 horas)

Data/horário: dia 28 de maio, das 14 às 18 horas.

• Importância das funções de identificação, classificação e descrição;
• LGPD e:
  • Judiciário;
  • Ensino;
  • Saúde;
  • Órgãos da Administração Pública.

Curso 3 – LGPD NA PRÁTICA: Arquivos permanentes (4 horas)

Data/horário: dia 4 de junho, das 14 às 18 horas.

• Responsabilidade das instituições arquivísticas;
• Direito ao esquecimento;
• Interesse público x interesse individual;
• Critérios para reconhecimento do interesse público.

Plataforma: Google Meet.

Público-alvo: arquivistas, bibliotecários, profissionais da gestão de documentos, profissionais da gestão de arquivos permanentes, estudantes e interessados em geral.

INVESTIMENTO: (inscrições ENCERRADAS para curso 1 e pacotes: cursos 1, 2 e 3; cursos 1 e 2; cursos 1 e 3 )

As inscrições para os cursos 2 e 3 (individualmente ou pacote) estão abertas. Inscrições para pacotes: cursos@arqsp.or.br

Inscrições para o curso 2 ou para o curso 3 – diretamente na loja da ARQ-SP.

CURSO 1 (Valores por pessoa e por curso) – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

CURSO 2 / CURSO 3 (Valores por pessoa e por curso)

PACOTES ESPECIAIS (Somente pelo e-mail cursos@arqsp.org.br)

OBSERVAÇÕES:

• É obrigatório o envio de comprovante de matrícula referente ao primeiro semestre de 2021 para alunos de pós-graduação e estudantes. O comprovante deverá ser enviado para o e-mail cursos@arqsp.org.br
• Filiados das associações conveniadas deverão solicitar à Diretoria da ARQ-SP, por e-mail (diretoria@arqsp.org.br), o modelo da declaração de vínculo associativo antes de efetuar o pagamento de sua inscrição.
• Pessoa Jurídica: a inscrição de seus funcionários deverá ser realizada somente por e-mail (secretaria@arqsp.org.br). Para pagamentos feitos por PJ só existe a modalidade Profissional.
• O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail ao aluno um dia antes do início do curso.

INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:

1. Cadastre-se no site da Associação de Arquivistas de São Paulo (https://arqsp.org.br). Clique em MINHA CONTA no menu superior e preencha as informações solicitadas.
2. Saia do sistema para validar os dados.
3. Acesse a LOJA da ARQ-SP, clique em CURSOS, e depois na opção adequada, de acordo com a categoria correta.
4. Realize a compra do curso, seguindo o passo a passo informado pelo site.
5. “Estudantes” devem anexar o comprovante de matrícula no sistema durante o processo de inscrição.

• 3 de maio de 2021
• Cursos, Cursos especiais, Já ministrados, Sem categoria