Retificação de edital para seleção de Técnico para atuar na Biblioteca Mário de Andrade – Projeto Finep

EDITAL Nº 01/2025 – SELEÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO

Retificação nº 01/2025

A Biblioteca Mário de Andrade (BMA), por meio do Projeto “Do modernismo à era digital: proposta de preservação de acervos da Biblioteca Mário de Andrade”, financiado pelo Termo de Convênio FINEP nº 3018/24, torna público o presente edital para seleção de 2 (dois) profissionais Técnicos em Documentação, conforme as condições abaixo:

1. OBJETO
   Seleção e contratação de 2 (dois) profissionais, na condição de Microempreendedores Individuais (MEI) ou Microempresa, para emissão de Nota Fiscal de serviços, para atuação no subprojeto “Preservação da Memória da Biblioteca Mário de Andrade”. Os profissionais prestarão serviços técnicos especializados de higienização, preparação, digitalização, acondicionamento e descrição do acervo pertencente ao Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental da Biblioteca Mário de Andrade, com vigência prevista até 29/07/2028 – data final do projeto.

2. REQUISITOS

• Profissional graduado em qualquer área do saber, com experiência em documentação.
• Com formação de Técnico de Arquivo, Biblioteconomia ou Museologia, preferencialmente.
• Experiência comprovada em organização, descrição, preservação e digitalização de acervos documentais de valor permanente, há pelo menos 1 ano.
• Conhecimentos em normas nacionais e internacionais de descrição arquivística, digitalização e preservação digital.
• Familiaridade com metadados e sistemas de descrição arquivística.
• Noções de segurança da informação.
• Possuir registro como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa e situação cadastral regularizada para emissão de nota fiscal de serviços.

2.1. Impedimentos (conforme Cláusula 12 do Convênio FINEP nº 3018/24)
Não poderão participar candidatos que:
a) tenham condenação transitada em julgado relacionada a fraude, corrupção ou atos contra a administração pública;
b) sejam cônjuges, companheiros ou parentes até 3º grau de dirigentes da FINEP, da Convenente ou do Executor;
c) sejam servidores públicos municipais, estaduais e federais da ativa;
d) tenham sido declarados inidôneos ou punidos em razão de práticas lesivas à administração pública.

3. ATRIBUIÇÕES
   • Verificação e preparação dos documentos para a digitalização;
   • Digitalização dos documentos de acordo com os padrões definidos;
   • Validação e controle de qualidade da digitalização;
   • Composição do representante digital, incluindo inserção de metadados;
   • Descrição de documentos;
   • Reorganização dos documentos originais;
   • Elaboração de relatórios técnicos das atividades realizadas;
   • Apoio na elaboração de demais relatórios técnicos solicitados pela coordenação do Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental.

4. CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

• Carga horária: disponibilidade para atuar presencialmente, 30 horas semanais (6 horas diárias), de segunda a sexta-feira, em horário a ser combinado com a coordenação do subprojeto “Preservação da Memória da Biblioteca Mário de Andrade”.
• Remuneração: R$2.727,00 (dois mil setecentos e vinte e sete reais), conforme previsto no plano de trabalho do Convênio FINEP nº 3018/24.
• Local de trabalho: Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental da BMA – Rua Dr. Bráulio Gomes, 139, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP, 01047-020.
• O pagamento será realizado mediante apresentação mensal de nota fiscal de prestação de serviços pelo contratado e aprovação de relatório de atividades pela Contratante.

5. INSCRIÇÕES
   • Período: de 01 a 31/12/25.
   • Envio de currículo, comprovação de formação e experiência para o e-mail: mmcgomes@prefeitura.sp.gov.br com cópia para: memoria.bma@prefeitura.sp.gov.br (e-mail institucional).
   • Assunto do e-mail: “Seleção Técnico de Arquivo – Projeto FINEP 3018/24”.

6. PROCESSO DE SELEÇÃO
   • Período: De 12 a 23/01/26 – Entrevista e prova de conhecimentos específicos.
   • Avaliação composta por redação e descrição de documentos.
   • Análise curricular e documental.
   • Entrevista.
   • Resultado divulgado a partir do dia 30/01/2026, nos sites da Biblioteca Mário de Andrade e da Associação de Arquivistas de São Paulo.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS
   • O contrato será regido pela legislação vigente e pelas normas do Termo de Convênio FINEP nº 3018/24.
   • A contratação não gera vínculo empregatício com a Biblioteca Mário de Andrade, nem com a Associação de Arquivistas de São Paulo.
   • Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
   

São Paulo, 15 de dezembro de 2025.

EDITAL Nº 01/2025 – SELEÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ARQUIVO – Retificação – Detalhamento das alterações