22/02/2010

Justiça Federal de São Paulo terá desarquivamento eletrônico de processos

A juíza federal Renata Lotufo, diretora do Foro e Corregedora Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária de São Paulo, implantou, no arquivo geral da Justiça Federal, o desarquivamento eletrônico para vista e extração de cópias de processos arquivados. O objetivo é permitir uma maior agilidade no que diz respeito a esse serviço, que não exige ato formal dos juízes para atendimento ao jurisdicionado, hoje realizado manualmente pelas secretarias das varas.

O serviço estará disponível para as partes e procuradores a partir do dia 17 e os pedidos poderão ser enviados ao endereço eletrônico da Seção de Atendimento do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial (jfsp-pwill-sunc@jfsp.jus.br), acompanhados de formulário próprio, disponível na internet, devidamente preenchido. Em uma etapa posterior, o sistema informatizado para este serviço será disponibilizado na página da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (www.jfsp.jus.br). O atendimento será restrito exclusivamente ao desarquivamento de processos e não será permitida carga dos autos. Para extrair cópias será necessária a comprovação do pagamento de custas, por meio de uma guia Darf. As custas não serão restituídas em nenhuma hipótese.

O interessado deverá apresentar a Darf paga na Seção de Atendimento do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial a partir do 4º dia útil posterior à data do pedido. Os processos ficarão à disposição do interessado pelo prazo de 10 dias corridos. Após esse prazo, o interessado precisará formular novo pedido e recolher novamente as custas. A Seção de Atendimento do Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial funcionará de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, na Avenida Presidente Wilson nº 5330, Vila Independência.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de São Paulo.